SIGA-NOS NO GOOGLE+

MENSAGENS DE FÉ, ESPERANÇA E OTIMISMO

ABANDONO DO LAR PODE TIRAR DIREITO SOBRE PROPRIEDADE DA CASA

O cônjuge ou companheiro deixado para trás poderá se tornar proprietário da residência.

A pessoa que abandonar a família e não voltar em até dois anos deve perder o direito sobre o imóvel onde morava.

De acordo com o texto, a regra vale só para imóveis urbanos de até 250 m2 e quando a pessoa que deixou o lar não registrar seu interesse futuro na propriedade. O cônjuge ou companheiro deixado para trás poderá se tornar proprietário da residência mesmo que ela esteja em nome do outro.

Antes, não havia regra específica. A Justiça costumava não ver usucapião [adquirir uma propriedade pelo tempo de posse] nessas situações.


Iracema Maciel dos Santos, que era casada havia 33 anos, foi abandonada pelo marido; agora ela quer a casa

Fonte: http://www.180graus.com/

Nenhum comentário:

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
DICAS DE RELACIONAMENTO
AVISO SOBRE DIREITOS AUTORAIS. Todos direitos reservados. Você não pode copiar, distribuir, exibir, executar, TEXTOS OU MENSAGENS DESSE BLOG sem que seja dado crédito ao autor.

Arquivo do blog